Articulações para construção de duas novas pequenas centrais
hidrelétricas vem ocorrendo desde 2013 e a sociedade deve ficar atenta com
todas as movimentações
Em dezembro de 2013 foi realizada uma “reunião pública” na
escola estadual Governador Roberto Silveira com o intuito de apresentar para a comunidade
o estudo ambiental simplificado sobre a construção de duas novas Pequenas
Centrais Hidrelétricas nas margens da RJ 230, entre Calheiros e Estrada dos
Quebrados.
Na época a falta de publicidade para esta reunião já havia
chamado a atenção devido a participação do poder executivo no evento, que
estava agendado para iniciar as 14:30 h e começou as 18:30 h ocasionando no
esvaziamento da reunião.
No evento que tive a oportunidade de participar de parte dele, pude conversar com técnicos da empresa de gestão ambiental
contratada pela empreiteira que construirá as usinas, as PCH’s são a do “Saltinho
do Itabapoana” próxima a Calheiros e a “Bom Jesus” que se instalará próximo a
estrada dos Quebrados.
Desde então que comecei a procurar informações técnicas e
políticas sobre se o rio Itabapoana suportaria mais duas PCH’s e se ainda havia
possibilidades de se evitar a construção das usinas, e neste período consegui colher informações técnicas alarmantes.
E na busca dessas informações, em novembro de 2014 recebi uma
que nos leva a crer que o processo de construção dessas usinas está a todo
vapor, sendo que extraoficialmente tive o relato de uma reunião no gabinete da
prefeita no qual faziam presentes a chefe do executivo, o presidente da câmara,
o advogado pessoal da prefeita e uma pessoa que seria um diretor da empreiteira
que construirá as ursinas.
Conforme citado acima, na região serrana de Bom Jesus do
Itabapoana temos quatro usinas geradoras de energia (UHE de Rosal e as PCH’s de
Calheiros, Franca Amaral e Pirapetinga), e em todas elas existem seus departamentos
de conservação ambiental com seus devidos diretores no quadro técnico, e nas buscas por informações acabei por conhecer o diretor do departamento de conservação ambiental de uma das
quatro usinas que pediu sigilo de sua identidade.
Desde que nos conhecemos tivemos algumas conversas sobre
diversos temas e aspectos ambientais em nossa serra, contudo quando informei a
ele o projeto de construção de mais duas usinas de energia ele reagiu de
maneira claramente contrariada.
Ele afirmou categoricamente que nos próximos vinte anos o rio
Itabapoana não suporta sequer uma nova PCH, quanto mais duas, ele ainda
salienta que todas as três novas usinas de energia estão muito distantes das
metas de recuperação ambiental, e que um dos maiores entraves está na falta de
sintonia entre as concessionárias de energia com Bom Jesus do Itabapoana, seja
no poder público ou na sociedade organizada.
Todas as quatros usinas de energia de nossa serra têm disponibilidade
e recursos financeiros para investir em contrapartidas ambientais e sociais em
Bom Jesus do Itabapoana, porém para pôr em prática os investimentos existe a
necessidade jurídica das concessionárias se conveniarem com o município ou uma
instituição sem fins lucrativos do município.
Este debate tem que ser trazido a público com todos os
detalhes, as conversas com portas fechadas estão se desenrolando para
sacramentar mais duas obras que agredirão mais ainda o rio Itabapoana, a
sociedade tem que cobrar dos vereadores para que estes entrem no circuito para
se informar a que pé anda a situação.
O primeiro passo é encomendar um estudo técnico independente
para avaliar as condições jurídicas e ambientais desses dois projetos, temos
por exemplo no local da “PCH Bom Jesus” um santuário ecológico na Ilha Caeté
logo abaixo da PCH Pirapetinga com diversas espécies de nossa fauna como
saguis, capivaras e papagaios que desaparecerá com o lago da barragem que ali
será construída.
E o novo código florestal aprovado delimitando todas as
margens de rios interestaduais como Áreas de Proteção Permanente não surtiria o
efeito legal para evitarmos a construção de mais duas usinas? Ainda há tempo
para evitar este descalabro, porém temos que nos manifestar o quanto antes,
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