quarta-feira, 30 de julho de 2014

Meio ambiente | Ibama apresenta Pacuera para duas PCHs


Usinas somam 39MW de capacidade instalada e estão localizadas na divisa do Rio de Janeiro e Espírito Santo

O Ibama realizou no início de julho duas consultas públicas para apresentar as propostas do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Reservatório (Pacuera) das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Pedra do Garrafão e Pirapetinga, instaladas no rio Itabapoana, na divisa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Com capacidade instalada de 39MW, as usinas estão em operação desde 2009. Cerca de 200 pessoas participaram das consultas públicas, entre pescadores, agricultores e secretários de meio ambiente de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Mimoso do Sul e Bom Jesus do Itabapoana, no Espírito Santo.

O Pacuera funciona com um zoneamento para as áreas de preservação permanente (APPs) e os reservatórios das duas pequenas hidrelétricas. É uma das etapas do processo de licenciamento ambiental que vem sendo conduzido pelo Ibama no Rio de Janeiro.

"Trata-se de um o plano que estabelece a relação da comunidade local com os reservatórios, onde se deverá preservar e onde poderá haver lazer, pesca etc.", explica o coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Rio de Janeiro, João Pedro Martins da Silva.

Os planos foram formulados pelo empreendedor com base nos termos de referência emitidos pelo Ibama. Depois de aprovados pelo instituto, os Pacueras definirão as regras de ocupação e uso de 310 hectares do espelho de água dos reservatórios e cerca de 500 hectares de áreas de preservação permanente.

As APPs de Pedra do Garrafão e Pirapetinga já estão sendo reflorestadas com espécies nativas por exigência do licenciamento. 

O trabalho deverá levar mais alguns anos até que a mata ciliar retorne completamente às margens dos reservatórios uma vez que as PCHs foram instaladas em uma região muito explorada e ocupada por pastagens. 

A maior parte da APP será destinada à conservação e à proteção da mata nativa enquanto até 10% poderão ser convertidos para outros usos.

"De acordo com o Código Florestal, poderá ser autorizada a criação, na APP, de pequenas áreas para o lazer da população, acessos para o gado beber água e estradas, além dos espaços ocupados pelas instalações e segurança das próprias pequenas hidrelétricas", diz o analista ambiental Roberto Huet, do Núcleo de Licenciamento do Ibama no Rio de Janeiro, que integra a equipe técnica que, em 30 dias, deverá concluir a análise dos Pacueras.


O Ibama já aprovou Pacueras para as hidrelétricas de Barra Grande e Machadinho, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e Corumbá IV, em Goiás. 
E já realizou as consultas públicas para os planos de uso das pequenas centrais hidrelétricas de Calheiros e Fumaça IV, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, assim como para a PCH Braço, no município de Rio Claro, no estado do Rio de Janeiro.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Saneamento Lia Márcia | Pairam dúvidas e questionamentos

A polêmica obra do esgotamento sanitário do bairro Lia Márcia entrou na fase mais complexa e os problemas antigo permanecem, surgiram novos problemas e o gasto orçamentário se mostra desproporcional com a execução da mesma.

Segundo relatos de alguns moradores, as caixas de inspeção instaladas em suas residências apresentam problemas com o esgoto retornando para as residências pelos ralos, e o forte e desagradável odor incomoda em outras residências.

Algumas ruas tiveram seus calçamentos reparados, mas muitas outras ficaram no mesmo estrago que tanto foi protestado no início do ano, e percorrendo pelo bairro neste domingo chuvoso (27/08), pude constatar que o lamaçal se forma facilmente mesmo com uma banda chuva de inverno que durou dois dias.


Até o presente momento consta que a prefeitura já repassou mais de R$ 6.000.000,00 para a empresa Deiferson, quase dois terços do valor total orçado para a execução do projeto, mas o que se vê é que algum aditivo orçamentário será enviado a câmara para a conclusão da obra.

Salienta-se que a obra está em sua fase de maior complexidade, que é construção da estação de tratamento de esgoto, com a ligação da mesma com todas as elevatórias já instaladas e as que serão instaladas no bairro Lia Márcia.

São muitas as irregularidades e suspeitas apontadas ao longo desses meses de execução desta obra, os vereadores poderiam formar uma comissão interpartidária para realizar um minucioso levantamento orçamentário sobre o que foi executado até o momento, e apurar a real situação da mesma.


Quanto aos transtornos vividos pelos moradores por conta desta obra até os dias atuais, preparem-se que a falta de critério e planejamento do governo proporcionará mais uma temporada de transtornos, desta vez com a obra da CEDAE para substituir a tubulação de fornecimento de água tratada de amianto pelas novas de PVC.

Gestão pública BJI | O descaso com meio ambiente prospera

Desde 2012 que venho alertando e protestando contra um dos muitos absurdos proporcionados pela liminar que nos desgoverna, e dentre esses temos o lixão que se formou atrás da escola municipal Dr. Francisco Batista de Oliveira, que fica praticamente ao lado do complexo administrativo do município (Clique aqui e veja a matéria emjulho de 2013).

E mesmo com a sede da secretaria de obras estar tão próxima desta área, a mesma se transformou em um lamentável lixão localizado entre o poder pública, uma escola de ensino fundamental e muitos moradores do bairro Sebastião Pimentel Marques.

Trata-se de uma dupla violação as regras ambientais, pois esta área se encontra entre a escola acima citada, e o rio Itabapoana no qual as queimadas e o despejo de lixo agridem implacavelmente o meio ambiente.

Situações como esta relatada nesta publicação são os principais vetores das seguidas epidemias de dengue que aplaca Bom Jesus do Itabapoana, é inaceitável esta conduta irresponsável do governo-liminar com os cidadãos que se expõe a esse risco.



Fatos como este é que tornam este contrato entre prefeitura e Top Mak inegavelmente criminoso, haja visto que o mesmo suga quase R$ 400.000,00 todos os meses para manter a cidade suja, e com a formações de dezenas de lixões urbanos e rurais. Isto é uma vergonha!

sábado, 26 de julho de 2014

Meio ambiente | O RIO ITABAPOANA e o ECO-SISTEMA: AGONIA DE UM ‘VELHO DIVISOR’ DE ESTADOS... DE OPINIÕES!


Infelizmente, as imagens postadas nos revelam que essa é a real situação em que se encontra o “velho Itabapoana.”

Posso descrever como sendo: ALARMANTE!
Há tempos, o nosso rio vem ‘agonizando’, ‘clamando’ por SOCORRO!

No seu leito, tem sido constantemente observado: Muito Lixo, esgoto lançado ‘in natura’, carcaças de animais, pneus, móveis velhos, troncos, galhos, Etc., tudo aquilo que JAMAIS DEVERIA SER JOGADO DENTRO DO RIO!

É bem verdade que em seu curso deveria ‘correr’ apenas a mais pura e cristalina das águas; Como em sua nascente, na Serra do Caparaó-MG, dando um toque especial com seus belos e coloridos peixes. 

Em suas margens, deveriam também, ‘fixar morada’ muitas espécies de aves, animais, corroborando a abundância de um eco-sistema equilibrado, diversificado. REPLETO DE VIDA!

No entanto, a primeira impressão é de que isso não tem sido (atualmente) permitido, uma vez que o mais ‘ignorante’ de todos os seres vivos – ‘O HOMEM MODERNO’ – possui a (infeliz) capacidade de DESTRUIR, POLUIR, DEGRADAR, tudo aquilo que a NATUREZA lhe oferece GRATUITAMENTE (como benefício) em prol de uma VIDA totalmente SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL!

Entretanto, ao observar essas tristes cenas, fico a me perguntar:

O QUE ACONTECEU COM O ‘PROJETO MANAGÉ’?
• Ainda existe?
• Findou?
• Onde e como podemos obter maiores informações a respeito do Projeto?
• Existe algum telefone para contato? e-mail? Sede/Escritório? Onde?
• Quais as providências tomadas pelos governantes a fim de solucionar a questão ambiental?
• O plano diretor está sendo colocado em prática?
• As cidades envolvidas no Projeto estão trabalhando em conjunto?
• E as AUTORIDADES COMPETENTES, o que dizem?
São DEZENAS DE PERGUNTAS! Já as RESPOSTAS...?

E, como vivemos em uma era essencialmente voltada a questão da SUSTENTABILIDADE, nada melhor que cobrar de quem é de devido direito, para que as PROVIDÊNCIAS necessárias possam realmente ser praticadas, antes que SEJA TARDE DEMAIS!

Porém, acredito que seja conveniente UNIR FORÇAS, FORMAR PARCERIAS, ESTABELECER UMA AÇÃO CONJUNTA, TRAÇAR NOVAS ESTRATÉGIAS entre os Estados consorciados, com o objetivo de ERRADICAR, de uma vez por todas, essa TOTAL DEGRADAÇÃO que há anos aflige o ‘poluído’ Itabapoana.

Por fim, a ESPERANÇA (ainda) existe!

É aquela “luzinha” no fim do túnel... Quase se ‘apagando’...
Mas o rio, está bem ali!
Será que ele irá “resistir” a tudo isso?

Até quando?

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Meio ambiente | Sustentabilidade se pratica na rotina

Sustentabilidade parece um bicho de sete cabeças, mas na verdade é muito mais simples do que se pode imaginar. 
E adotar essas pequenas atitudes vale tanto para as suas viagens, quanto para seu o dia-a-dia. Confira as dicas abaixo e veja como é fácil mudar!



segunda-feira, 14 de julho de 2014

Meio ambiente | Situação na UTL de Santa Isabel permanece sem solução

A nova política de resíduos sólidos estipulou um prazo para que todas as cidades do país extinguissem seus lixões, transformando estes em aterros sanitários, aliada ao processo de seleção e reciclagem de resíduos sólidos.

E o prazo final para dar fim aos lixões se aproxima, a partir do mês de agosto de 2014 as prefeituras que não cumprirem com esta meta passarão a pagar pesadas multas diárias.


Conforme já abordado aqui neste blog, Bom Jesus do Itabapoana já havia resolvido esta questão em 1995, porém a partir de 2001 o retrocesso ambiental fez com que voltássemos à estaca zero, ou pior, se levarmos em consideração que temos um lixão hoje muito maior ao que foi extinto em 1995.

Essas fotografias que ilustram este artigo foram registradas neste mês de julho de 2014, e as imagens não deixam dúvidas de que a situação está longe de ser resolvida.


Cabe agora ao novo governo o desafio ambiental que se mostra cada vez mais indigesto, porém urgentíssimo, tendo em vista que os danos ambientais caminham para se tornarem irreversíveis.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Meio ambiente | Curso para o Cadastro Ambiental Rural oferece 31 mil vagas

Curso vai capacitar, pela internet, facilitadores para apoiar proprietários e posseiros rurais na inscrição do Cadastro


Estão abertas, a partir desta quinta-feira (3/7), as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). 
Serão oferecidas 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas, sendo que a primeira vai priorizar a inscrição de profissionais de órgãos públicos de meio ambiente e extensão rural.

A inscrição para a primeira turma fica aberta até o dia 20 de julho, por meio deste hotsite (disponível a partir de amanhã). As turmas seguintes serão abertas quando a primeira for finalizada.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gabriel Lui, destaca o caráter multiplicador do curso. “O objetivo é aumentar a capilaridade em campo, por meio de multiplicadores que levarão informações tanto sobre a legislação quanto sobre o sistema do CAR”, afirmou Lui.

O curso é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que criou o CAR. 
O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais no CAR, com prioridade para o apoio aos proprietários ou posseiros rurais que tenham área de até quatro módulos fiscais e desenvolvam atividades agrossilvipastoris, conforme previsto na lei.

O curso, chamado de CapCAR, tem duração de 78 horas, com dedicação média de 12 horas semanais, e será ministrado em até sete semanas. A primeira turma começa no dia 12 de agosto.

Cada turma será acompanhada por um tutor (docente on-line), preparado para tirar dúvidas de conteúdo e de uso das ferramentas. Os participantes receberão um certificado de curso de extensão emitido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA).

terça-feira, 1 de julho de 2014

Meio ambiente | Consulta pública sobre lago da PCH Pirapetinga

Será realizada nesta terça-feira, 02 de junho de 2014, uma consulta pública para se debater a conservação e a utilização do entorno do lago da pequena Central Hidrelétrica Pirapetinga. 

Trata-se de importante vento que a participação da sociedade é preponderante para discutir políticas públicas e privadas para a preservação ambiental do Rio Itabapoana.

O evento será realizado no auditório do colégio Padre Mello a partir das 19:00 horas no qual teremos uma excelente oportunidade de questionar como está o processo de reflorestamento da área desapropriada, se o gado que pasta rotineiramente no entorno do lago está dentro ou não de legalidade.


Como já havia relatado anteriormente, das construções das três usinas de energia no alto Itabapoana, a PCH Pirapetinga é que causou maior impacto no meio ambiente e na paisagem, chegando ao ponto de se criar um lamentável hiato de pedra interrompendo o curso normal do rio após a barragem.

Pecuaristas, ambientalistas e pescadores tem o dever de comparecer neste evento e participar dos debates com o objetivo de encontrar soluções sustentáveis para a preservação do Rio Itabapoana.