segunda-feira, 30 de junho de 2014

Meio Ambiente | Reserva da Biosfera da Região do Caparaó criada por lei


Agora é lei. Está criada a Reserva da Biosfera da Região do Caparaó. Publicada no Diário do Oficial desta quarta-feira (26), a Lei 10.251/2014, da Mesa Diretora, estabelece que a criação da unidade tem como finalidade principal propiciar, em face do crescimento urbano, a conservação ambiental do Caparaó por meio de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais da região.

O objetivo da iniciativa é garantir a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações dos 11 municípios integrantes do Caparaó. 

A região compõe uma área de 3.426 km² e abrange 11 municípios capixabas: Jerônimo Monteiro, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e Ibatiba.

Mata Atlântica 


Localizada no sul do Espírito Santo, na divisa com Minas Gerais e Rio de Janeiro, a região do Caparaó é muita visitada em virtude de seus atrativos naturais como cachoeiras, mata com trilhas e vegetação preservada. 

O Caparaó conta com parte da Serra do Mar e da Mantiqueira, do Pico da Bandeira e do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça. 

A sede administrativa da reserva será o município Dores do Rio Preto em função da proximidade com o Pico da Bandeira. Decreto estadual regulamentará a Lei 10.251/2014.

A região abriga uma das mais representativas áreas de Mata Atlântica. Por essa razão, desde 1992, é reconhecida como parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). Isso significa que é área prioritária para que sejam desenvolvidos projetos modelo que propiciem o aprendizado e demonstração na prática dos conceitos e funções da RBMA.

As reservas da biosfera foram criadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 1972.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9.985/2.000, define reserva da biosfera como modelo internacional de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais. 

No mundo, essas reservas somam 621 e estão espalhadas por 117 países. 

No Brasil, a primeira reserva da biosfera foi criada em 1992 para salvar remanescentes da Mata Atlântica. 

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Queimada urbana atinge torre de telefonia celular

Uma queimada ocorrida no alto do Bairro Novo, local onde estão localizadas as torres de telefonia celular de BJI, atingiu uma torre e com isso os telefones das operadoras Vivo e Oi estão sem funcionamento. 

Segundo discussões nas redes sociais, uma das operadoras teria informada para uma usuária de que a previsão de reparo do problema é para o dia 23 de junho próximo.

Uma questão que tem prioridade nas discussões de políticas públicas de preservação do meio ambiente, está na criação de reservas florestais urbanas, haja visto que temos algumas áreas ociosas, que devido ao novo código florestal essas estariam impedidas de qualquer empreendimento imobiliário por conta de sua inclinação geográfica, além é claro da inviabilidade do uso dessas áreas para pastagem de gado, vedado pelo código de posturas do município.

O ministério do meio ambiente disponibiliza recursos financeiros suficientes para promover a desapropriação dessas áreas para a criação das reservas florestais. Bom Jesus do Itabapoana se tornou em uma cidade inviável por conta da exploração ambiental sem critério, e pelo crescimento desordenado em virtude dos muitos loteamentos irregulares autorizados pela prefeitura.

Um primeiro passo foi dado no mês passado, quando o departamento de meko ambiente deu inicio ao processo de reflorestamento da área de proteção ambiental do bairro Parque das Águas, é um importante primeiro passo para dar prosseguimento a um grande projeto florestal urbano tão necessário para Bom Jesus do Itabapoana.

sábado, 7 de junho de 2014

Dia mundial do meio ambiente marcado pelo descaso em BJI

No dia 05 de maio passado foi comemorado ou somente noticiado o marcante dia mundial do meio ambiente, e o que o poder público de Bom Jesus do Itabapoana fez para lembrar a data não passou da fixação de uma faixa alusiva à data na Praça Governador Portela. 
E para “celebrar” esta data que deveria ser importante tanto para governantes como sociedade, vamos refletir sobre duas notas que teremos abaixo, no qual podemos mensurar a dimensão real do comprometimento dos governos municipal e estadual em Bom Jesus do Itabapoana.

Promessa não cumprida pelo município

Conforme amplamente repercutido nesta semana que passou, a prefeitura tomou as devidas providências sobre o fato de um casal sem-teto estarem acampados na margem do Rio Itabapoana em pleno centro da cidade. 
E conforme eu mesmo testemunhei, o diretor do departamento de meio ambiente ligou para o secretário de obras, e solicitou o envio de uma turma da limpeza urbana para realizar a coleta de lixo no local onde se encontrava o acampamento.

O secretário alegou que somente poderia enviar a equipe no dia seguinte pela manhã, este dia seguinte foi ONTEM, sexta-feira (06/06/14). 

Entretanto até as 15:00 horas desta mesma sexta-feira o local permanecia como estava na quinta-feira dando mais uma demonstração que o governo municipal está indiferente ao que acontece com o Rio Itabapoana.

Promessa não cumprida pelo estado

No dia 04 de fevereiro de 2014 estiveram presentes em Bom Jesus do Itabapoana uma equipe do INEA com o Dr. Iel Jordão como o diretor técnico deste órgão ambiental do estado. A visita tinha como objetivo vistoriar a barragem do bairro Santa Rosa e um grave processo de erosão em uma encosta no mesmo bairro. 
Na ocasião eu cheguei a entrevistar o Dr. Iel Jordão, e o mesmo afirmou que em vinte dias no máximo as máquinas e o pessoal do INEA chegariam para realizar a dragagem na barragem.

Ele ainda salientou que o DEER iria promover ajustes para direcionar o escoamento das águas das chuvas para sanar o processo de erosão. No entanto até hoje, dia 07 de junho de 2014 ainda não foi realizado nenhuma das duas ações prometidas em 04 de fevereiro de 2014. 
Estranho o fato de que na visita da equipe do INEA estava presente o secretário de saúde, a direção do DEER e a coordenadoria de defesa civil do município. 
O responsável pelo departamento de meio ambiente não foi informado de tal visita.

E conforme todos podem conferir no vídeo, o Dr. Iel Jordão se preocupou muito mais em promover o nome do deputado federal Luís Sérgio do que propriamente resolve a questão local. O que impediu esta ação importante de ser realizada no bairro Santa Rosa está diretamente ligado nos interesses políticos do estado. 
Dias depois da visita na barragem assoreada, o então secretário de meio ambiente do estado, Carlos Minc, foi exonerado da pasta junto com toda sua equipe por conta da ruptura política entre PMDB e PT no estado do Rio de Janeiro.

Assista no vídeo abaixo a entrevista com Dr. Iel Jordão realizada no dia 04 de fevereiro de 2014

terça-feira, 3 de junho de 2014

Celso Rezende aborda plano municipal de saneamento básico e outras questões ambientais de BJI

Na sessão ordinária do dia 29 de maio de 2014, o vereador Celso Rezende fez um notável pronunciamento acerca da audiência pública realizada na semana passada sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Em seu pronunciamento Rezende lamentou a pouca participação da sociedade e do poder público no evento, e salientou a importância deste tema, que pode acarretar em suspensões de repasses federais para o município, caso este não cumpra com suas metas de saneamento até 2015.

Ele relatou ainda que em sua participação no evento, ele levantou as questões relacionadas ao retrocesso ambiental vivido em Santa Isabel, motivado pela desativação da unidade de Tratamento de Lixo daquela localidade. 


Agosto de 2000
Também teve destaque em sua participação o grave processo de erosão em uma encosta na rua Guilherme Mathias, no centro da cidade, que tem sido o principal responsável pelo brutal assoreamento do rio Itabapoana no centro da cidade.


Dezembro de 2001
Ele conclamou para que sociedade participe deste plano de saneamento básico do município, entrando em contato com a empresa de consultoria ambiental no blog disponível na rede.

A consolidação do lixão nos anos de 2010 e 2011