Na terça-feira (10/02) a guarnição do
CPAm realizou uma apreensão de diversos pássaros silvestres em cativeiro, e sem
o registro legal para tal prática
Ao chegar na delegacia para lavrar
ocorrência do flagrante, o delegado tomou uma decisão que contrariou a
guarnição, em que ele não permitiu que os pássaros apreendidos fossem levados
para um centro de triagem especializado em animais silvestres, ele nomeou o
próprio acusado como o fiel depositário dos pássaros, um verdadeiro desestímulo
de uma guarnição que percorreu mais de 200 quilômetros para ver o objeto da
apreensão sendo devolvido ao flagrado.
A pessoa que foi flagrada com os dezesseis
pássaros silvestres sem registro é pessoa de bem, e tem este habito há décadas,
porém não é novidade que se tenha a necessidade em registrar os pássaros que já
se encontravam em cativeiro a partir da regulamentação da lei, e não se
negligenciar ao ponto de servir como um péssimo exemplo ao desmoralizar a
autoridade ambiental fazendo a guarnição inteira perder a viagem e praticamente
o dia de serviço.
Por conta dessas decisões inusitadas
que as questões ambientais são relegadas a segundo plano, a decisão do delegado
abre um perigoso precedente em futuros apreensões deste gênero por conta da “exceção”
concedida pelo delegado nomeando como fiel depositário do objeto apreendido a
pessoa acusada pelo crime ambiental cometido.
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