terça-feira, 28 de outubro de 2014

Que fim levou o processo ambiental no MPF?

Em fevereiro de 2013 a prefeitura foi notificada pelo Ministério Púbico Federal para que o município realizasse um mapeamento de todos os pontos de despejo de esgoto sem tratamento em toda a extensão do município, e o prazo para atender a demanda seria de três meses.


Consta ainda que além do mapeamento, o município teria que elaborar um plano estratégico para extinguir em definitivo com o despejo de esgoto “in natura” no Rio Itabapoana, entretanto até o momento somente temos em andamento a obra de saneamento do bairro Lia Márcia que dispensa mais comentários.



Fica a pergunta se o município cumpriu com a determinação do MPF, será que o prazo foi cumprido ou prorrogado? Ou o município está pagando uma multa diária de R$ 1.000,00 estipulada na notificação? Com a palavra o departamento de meio ambiente do município!

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