Usinas somam 39MW de
capacidade instalada e estão localizadas na divisa do Rio de Janeiro e Espírito
Santo
O Ibama realizou no início
de julho duas consultas públicas para apresentar as propostas do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Reservatório (Pacuera) das pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs) Pedra do Garrafão e Pirapetinga, instaladas no rio
Itabapoana, na divisa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Com capacidade instalada de
39MW, as usinas estão em operação desde 2009. Cerca de 200 pessoas participaram
das consultas públicas, entre pescadores, agricultores e secretários de meio
ambiente de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Mimoso do Sul e Bom
Jesus do Itabapoana, no Espírito Santo.
O Pacuera funciona com um
zoneamento para as áreas de preservação permanente (APPs) e os reservatórios
das duas pequenas hidrelétricas. É uma das etapas do processo de licenciamento
ambiental que vem sendo conduzido pelo Ibama no Rio de Janeiro.
"Trata-se de um o plano
que estabelece a relação da comunidade local com os reservatórios, onde se
deverá preservar e onde poderá haver lazer, pesca etc.", explica o
coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Rio de Janeiro, João
Pedro Martins da Silva.
Os planos foram formulados
pelo empreendedor com base nos termos de referência emitidos pelo Ibama. Depois
de aprovados pelo instituto, os Pacueras definirão as regras de ocupação e uso
de 310 hectares do espelho de água dos reservatórios e cerca de 500 hectares de
áreas de preservação permanente.
As APPs de Pedra do Garrafão
e Pirapetinga já estão sendo reflorestadas com espécies nativas por exigência
do licenciamento.
O trabalho deverá levar mais alguns anos até que a mata ciliar
retorne completamente às margens dos reservatórios uma vez que as PCHs foram
instaladas em uma região muito explorada e ocupada por pastagens.
A maior parte
da APP será destinada à conservação e à proteção da mata nativa enquanto até
10% poderão ser convertidos para outros usos.
"De acordo com o Código
Florestal, poderá ser autorizada a criação, na APP, de pequenas áreas para o
lazer da população, acessos para o gado beber água e estradas, além dos espaços
ocupados pelas instalações e segurança das próprias pequenas
hidrelétricas", diz o analista ambiental Roberto Huet, do Núcleo de
Licenciamento do Ibama no Rio de Janeiro, que integra a equipe técnica que, em
30 dias, deverá concluir a análise dos Pacueras.
O Ibama já aprovou Pacueras
para as hidrelétricas de Barra Grande e Machadinho, entre Santa Catarina e Rio
Grande do Sul; e Corumbá IV, em Goiás.
E já realizou as consultas públicas para
os planos de uso das pequenas centrais hidrelétricas de Calheiros e Fumaça IV,
entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, assim como para a PCH Braço, no
município de Rio Claro, no estado do Rio de Janeiro.
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